Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) a Luzén! A Luzén opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Luzén é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO]. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expetactivas ou sejam iguais às apresentadas ou expostas na nossa loja online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O Luzén reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As suas encomendas não serão aceites até que o Luzén confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois o Luzén pode não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificar através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de reembolso. [LIGAÇÃO].
Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será especificado na sua confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, taxas de envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail de remetente, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra, (iii) as despesas incorridas por si serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará as despesas incorridas por si pelos preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
5.1. Prazos e Estimativas
Os prazos de entrega indicados no website são estimativas informativas baseadas nos tempos médios de processamento e envio das transportadoras parceiras. Empenhamo-nos em cumprir rigorosamente estas estimativas, no entanto, a Luzén não poderá ser responsabilizado por atrasos pontuais decorrentes de constrangimentos logísticos excepcionais das transportadoras, auditorias e retenções em alfândegas ou eventos de força maior (como desastres naturais ou greves gerais).
Em conformidade com a legislação aplicável, a Luzén assume total responsabilidade pelo produto e pelo risco de perda ou dano durante o transporte. O risco de perda ou danificação dos produtos só se transfere para o cliente no momento em que este, ou um terceiro por si indicado (que não o transportador proposto pela loja), adquira a posse física do bem.
Caso a entrega não ocorra no prazo máximo legal de 30 dias seguidos após a confirmação da encomenda (ou noutro prazo especificamente acordado), o cliente tem o direito de solicitar a resolução do contrato. Nessa situação, o Luzén procederá ao reembolso integral de todos os montantes pagos num prazo máximo de 14 dias.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Tudo o que vê no site da Luzén (textos, imagens, logótipos, vídeos, avaliações e o próprio design) pertence à marca, à Shopify ou aos seus parceiros, estando protegido pelas leis de direitos de autor.
- O que PODE fazer: Utilizar o site e o seu conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais (por exemplo, navegar na loja e fazer compras).
- O que NÃO PODE fazer: Copiar, partilhar, modificar, descarregar ou utilizar qualquer imagem, texto ou logótipo para benefício próprio ou comercial sem uma autorização expressa por escrito da Luzén.
- Marcas Registadas: Os nomes e logótipos da "Luzén" e da "Shopify" são marcas protegidas. O uso não autorizado destes elementos é considerado crime de violação de propriedade intelectual.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo website é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que conhece e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão também consideradas parte integrante dos Serviços e são parte integrante dos presentes Termos de serviço.
SECÇÃO 8 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Luzén é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetuar na nossa Loja é feita diretamente com a Luzén. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Luzén, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a sua compra e transação com a Luzén.
SECÇÃO 10 - FEEDBACK
Ao deixar um comentário, sugestão ou avaliação no site da Luzén, concorda com as seguintes regras:
- Uso Gratuito: Dá autorização automática à Luzén para usar as suas palavras ou ideias gratuitamente, para sempre e em qualquer lugar (por exemplo, em publicidade, redes sociais ou para melhorar a loja). A marca não lhe vai pagar por isso.
- Transparência: Garante que o comentário é seu e que, se recebeu algum prémio ou desconto para o escrever, isso deve ficar claro.
- Conteúdo Limpo: É proibido publicar ofensas, mentiras, insultos, conteúdos obscenos ou vírus. Também não pode usar um e-mail falso ou fingir ser outra pessoa.
- Controlo da Loja: A Luzén pode apagar ou editar qualquer comentário que considere impróprio, mas não tem a obrigação de responder a todos eles.
- Responsabilidade: O utilizador é o único responsável legal pelo que escreve. A loja não se responsabiliza pelo que os clientes publicam.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, a informação disponibilizada no nosso website poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com a descrição de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, prazos de entrega e disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de corrigir estes erros, atualizar informações ou retificar o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio.
Caso um erro óbvio e substancial (como um preço manifestamente incorreto ou falta de stock real) afete uma encomenda já submetida, o Luzén entrará em contacto direto com o cliente antes de proceder a qualquer alteração ou cancelamento.
- Erro de Preço Flagrante ou Rutura de Stock: Se não for possível cumprir a encomenda nas condições originais devido a um erro técnico ou humano grave, o cliente será notificado de imediato. Será dada a opção de manter a encomenda com os dados corrigidos ou receber o reembolso integral e imediato dos valores pagos, sem qualquer penalização para o consumidor.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
- Atividades Ilegais: Utilizar o site para qualquer fim fraudulento, ilegal ou que viole as leis nacionais ou internacionais.
- Ataques Informáticos: Enviar vírus, malware ou qualquer código malicioso que possa danificar o funcionamento da loja, da plataforma Shopify ou dos dados de outros utilizadores.
- Cópia e Extração de Dados: Copiar, duplicar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site. É expressamente proibida a utilização de robots, spiders ou ferramentas automáticas de scrapingpara extrair conteúdos ou dados da nossa loja.
- Falsificação de Identidade: Fingir ser outra pessoa, utilizar e-mails falsos ou simular identidades para efetuar compras ou criar contas na plataforma.
- Danos à Comunidade: Utilizar os campos do site para assediar, insultar, difamar ou partilhar mensagens indesejadas (spam).
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável (Decreto-Lei n.º 84/2021), todos os produtos de joalharia e bens de consumo comercializados na loja online Luzén beneficiam de uma garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da data de entrega do bem. Em caso de defeito de fabrico ou desconformidade, o consumidor tem direito à reparação, substituição do produto, redução proporcional do preço ou resolução do contrato (reembolso), nos termos da lei.
A Luzén envida todos os esforços razoáveis para garantir que o acesso ao website e aos Serviços seja contínuo, seguro e livre de erros. No entanto, o utilizador reconhece que o serviço digital depende de infraestruturas tecnológicas de terceiros (como a plataforma Shopify e operadores de telecomunicações), pelo que o Luzén não poderá ser responsabilizado por:
- Interrupções temporárias, lentidão ou suspensões do site decorrentes de operações de manutenção técnica ou atualizações do sistema;
- Falhas de segurança ou danos informáticos causados no equipamento do utilizador por vírus, malwareou ataques informáticos de terceiros, exceto se resultantes de negligência grave e direta da nossa parte;
- Quaisquer prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos comerciais sofridos pelo utilizador.
Exceto em caso de dolo ou negligência grosseira, e nos limites estritamente permitidos pela lei aplicável, a responsabilidade total da Luzén por qualquer reclamação, dano ou litígio decorrente da utilização dos Serviços ou da compra de produtos está estritamente limitada ao valor total efetivamente pago pelo cliente na transação que deu origem à reclamação.
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Luzén, as suas afiliadas, parceiros e fornecedores de tecnologia (incluindo a Shopify) perante qualquer reclamação judicial ou extrajudicial, custos, despesas, honorários forenses ou prejuízos exigidos por terceiros, sempre que estes resultem de:
- Uma violação comprovada por parte do utilizador dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos aqui incorporados;
- Qualquer conduta ilícita, fraudulenta ou infração a direitos de propriedade intelectual de terceiros cometida pelo utilizador durante o uso do nosso websit
SECÇÃO 14 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço, bem como qualquer contrato de compra e venda celebrado através deste website, regem-se integralmente pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da interpretação, validade ou execução do presente contrato, serão competentes os tribunais da comarca do domicílio do consumidor, ou os tribunais do foro da sede da Luzén, em conformidade com as regras de competência territorial legalmente estabelecidas.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, informamos que a entidade competente para a área geográfica da sede da Luzén é o CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto(com instalações na Rua Damião de Góis, n.º 31 – Loja 6, 4050-225 Porto / www.cicap.pt).
Para litígios decorrentes de compras online, o utilizador pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponibilizada pela Comissão Europeia, acessível através da Plataforma RLL.
SECÇÃO 15 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de serviço devem ser-nos enviadas para brillaregeral@gmail.com.
As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo:
LUZÉN
brillaregeral@gmail.com
AV. DR. RENATO ARAÚJO 1625, CENTRO COMERCIAL 8ª AVENIDA, PISO 1, 3700-346, SÃO JOÃO DA MADEIRA, AVEIRO, PORTUGAL.
+351 931 352 224
324298501